PROJECTO DE TRANSFORMAÇAO URBANA DE MAPUTO

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ESPECIALISTA SENIOR DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS – MZ-CMM-473754-CS-INDV-2

(Consultor Individual)

O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM) esta a implementar do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) com financiamento do Banco Mundial (BM) e pretende aplicar parte dos recursos aos pagamentos elegíveis para a contratação de um Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais.

Objectivo: O Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais prestará apoio técnico especializado na implementação das acções do Projecto para garantir a sua sustentabilidade de acordo com os instrumentos A&S (QGAS, QPR, PEPI e PCAS) preparados para o projecto, assim como outros instrumentos específicos. O Especialista Sénior de Salvaguardas Ambientais trabalhara em estreita observância da legislação ambiental e social vigentes no Pais e aplicação das Normas Ambientais e Sociais (NAS) do BM, incluindo as Notas e Directrizes estabelecidas para o Projecto.

Principais Responsabilidades: incluirão, mas não se limitarão à :

(i) Garantir a operacionalização e cumprimento dos instrumentos A&S (QGAS, QPR, PEPI e PCAS e demais instrumentos) preparados para o projecto durante a fase de vigência do Projecto;

(ii) Assegurar o cumprimento dos compromissos estabelecidos no PCAS, assim como acompanhar as suas eventuais atualizações e revisões;

(iii) Coordenar as actividades ambientais com os diferentes intervenientes (Município de Maputo, Ministério da Agricultura Ambiente e Pesca-MAAP-, Consultores, entre outros);

(iv) Garantir que sejam mantidos registos, arquivo físico e eletrónico dos processos de salvaguardas A&S do Projecto;

(v) Participar activamente em todas as missões de apoio a implementação planeadas pelo BM, assim como reuniões especificas sobre aspectos ambientais do projecto;

(vi) Preparar em estreita colaboração com o Especialista de Salvaguardas Sociais relatórios sociais e ambientais periódicos de forma a proporcionar a equipa do PTUM uma visao geral de desempenho da gestão ambiental e social do projecto, identificando oportunidades e desafios, assim como lições aprendidas que devem ser tomados em conta para serem analisados durante as missões.

Qualificações: O candidato deverá possuir no mínimo:

(a) Licenciatura em uma das seguintes áreas: Gestão Ambiental, Ciências Sociais, Gestão de Recursos Naturais ou outras áreas afins, grau de mestrado constituirá vantagem

(b) Pelo menos 15 anos de experiência pos-formacao, na gestão de salvaguardas ambientais;

(c) Pelo menos 10 anos de experiencia em gestão de salvaguardas ambientais em projectos financiados pelo Banco Mundial;

(d) Experiencia extensiva de relacionamento e interação com os diversos actores, nomeadamente Entidades Governamentais, ONGs, Fundações, Organizações da Sociedade Civil, Consultores, Empreiteiros, agências internacionais, e outros;

(e) Capacidade de elaboração de relatórios técnicos, com redação objectiva e concisa, relativamente às exigências dos estudos e de forma a promover a melhor apropriação do seu conteúdo;

(f) Fluente em Português e conhecimento de Inglês como língua de trabalho, fala e escrita.

O Consultor será selecionado de acordo com as Nor

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