De acordo com o Despacho de 19 de Janeiro de 2026, do Exmo Senhor Presidente do Conselho Municipal da Vila de Insaca, torna-se público que está aberto um concurso de ingresso para 130 vagas (cento e trinta vagas) das carreiras, nas modalidades de provas escritas e práticas (nas carreiras de policia e motorista), avaliação curricular e entrevista profissional, no prazo de 30 dias a contar da data de fixação do presente aviso, nos termos do nº 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o nº 1 do artigo 2 do Regulamento de Concursos nas carreiras de regime geral, especifica, especial não diferenciada e policia Municipal. E há disponibilidades para o seu preenchimento.
Vagas disponíveis:
Estão disponíveis 130 vagas nas carreiras de:

Regime Geral
Técnico Superior de N1 - (08) oito;
Técnico Profissional - (12) doze;
Técnico – (15) quinze;
Assistente Técnico – (08) oito;
Auxiliar Administrativo – (10) dez;
Operário – (07) sete;
Agente de serviço – (06) seis e;
Auxiliar – (20) vinte.
Específicas:
Técnico Superior de Obras Publicas de N1 – (02) duas;
Técnico Profissional de Obras Públicas – (03) três;
Assistente Técnico de Obras Públicas – (02) duas;
Planificador fisico de N1 - (02) duas;
Técnico Superior de Ambiente de N1 - (01) uma;
Especial Não Diferenciadas:
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 - (01) uma; e
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação – (03) três.
Carreiras da Polícia Municipal:
Técnico Superior N1 da Polícia Municipal – (02) duas;
Técnico da Polícia Municipal - (08) oito; e
Assistente da Polícia Municipal – (20) vinte.

Nacionalidade Moçambicana;
Idade compreendida entre 18 a 45 anos;
Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
Não ser aposentado ou reformado;
Situação militar regularizada;
Registo de Identificação Tributária (NUIT) autenticado se for em cartão;
Possuir habilitações exigidas no respectivo qualificador profissional, correspondente a vaga que concorre.
Altura mínima 1,70m para homens e 1,65m para mulheres, para a vaga da Policia Municipal;
Para a Policia Municipal possuir idade mínima de 21 e máxima de 30 anos.
Ter o registo criminal e policial limpo, para a vaga da Policia Municipal.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
a) Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Municipal da Vila de Insaca, (autenticado);
b) Currículo vitae assinado e detalhado;
c) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento (autenticada);
d) Fotocópia de NUIT, se for em cartão (autenticado);
e) Fotocópia do Certificado de Habilitações Literárias (autenticada);
f) Declaração sob compromisso de honra de não ter sido expulso, aposentado e reformado do aparelho de Estado;
g) Declaração de registo criminal;
h) Declaração ou Cédula Militar;
i) Certidão de aptidão física e mental para o desempenho da função (Atestado médico);

Os documentos comprovativos das situações referidas nas alíneas g), h) - com excepção da vaga de polícia Municipal e i) serão obrigatoriamente apresentados a quando do processo de provimento;

Os candidatos poderão também declarar no requerimento quaisquer circunstâncias que considerem susceptíveis de influir na aplicação do seu mérito ou constit

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