O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) é uma instituição do Estado criada em 2020, pelo Decreto Presidencial no 41/2020, de 28 de Dezembro, é a Entidade Coordenadora de Gestão e Redução do Risco de Desastres em Moçambique.

Em 2017, o Conselho de Ministros aprovou o Plano Director de Redução do Risco de Desastres (2017-2030). O Plano Director visa reduzir o risco de desastres, a perda de vidas humanas e de infra-estruturas vitais, assim como prevenir o aparecimento de novos riscos de desastres através do aumento da resiliência humana e infra-estrutural perante eventos climáticos, naturais e antrópicos extremos ou recorrentes.

Visando operacionalizar o Plano Director de Redução do Risco de Desastres, o Governo de Moçambique, através do INGD e o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), recebeu um financiamento do Banco Mundial para implementar o Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique para um período de cinco anos (2019-2024). O Programa contempla duas componentes: (i) Programa por Resultados (PforR) e (ii) Assistência Técnica (AT).

Assim, através do Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), o INGD está a implementar acções que visem i) apoiar as necessidades de vários órgãos e entidades envolvidas na gestão de desastres em Moçambique, e ii) financiar actividades de preparação, resposta e recuperação pós-desastre e reconstrução.

Através da componente do Pfork e com vista a reforçar a sua capacidade na implementação das atribuições do FGC, o INGD pretende contratar um Assistente de Aquisições para integrar a Unidade de Gestão do Fundo (UGF).

O trabalho para esta posição cobre um período de 3 anos (2021-2024), porém, o candidato seleccionado assinará contrato de 1 ano renovável anualmente, em função da avaliação anual de desempenho. A monitoria e avaliação regular do desempenho será efectuada pelo INGD com base nos resultados esperados.

São qualificações e competências requeridas dos candidatos as seguintes:

a. Mínimo de Licenciatura em Economia, Administração e Gestão de Empresas, Contabilidade, Finanças Públicas, Administração Pública, Arquitectura, Engenharia Civil, ou áreas afins;

b. Mínimo de 10 anos de experiência no sector público;

c. Mínimo de 2 anos de experiência numa instituição pública de gestão do risco de desastres;

d. Conhecimento e experiência comprovados na aplicação da legislação sobre aquisição de bens e serviços;

e. Fortes habilidades interpessoais e de comunicação;

f. Conhecimentos de informática na óptima do utilizador (Word, Excel, PowerPoint).

g. Capacidade de trabalhar em equipa e sob pressão;

h. Dinâmico, elevado sentido de responsabilidade e organização;

i. Ter nacionalidade moçambicana.

Neste contexto, o INGD convida a potenciais concorrentes para apresentar Manifestação de Interesse para a posição de Assistente de Aquisições, devendo para o efeito, apresentar Curriculum Vitae contendo informações que indiquem estar qualificado para a posição.

A Manifestação de Interesse juntamente com os Curriculum Vitae deve ser entregue no endereço abaixo, num envelope selado, com a indicação Ref. Concurso 25A001652/PS/03/2021- Assistente de Aquisições para FGC, até as 15.00 horas do dia 21 de Junho de 2021.

O concurso será regido pelo Regulamento Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 5/2016, de 8 de Março. A modalidade de contratação será selecção de consultores individuais.

Os Termos de Referência podem ser obtidos através do seguinte web: www.ingd.gov.mz/anuncios.

Endereço:

Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA)
Rua do Gare de Mercadorias no 690, AV. Das FPLM – Maputo

21 de Junho de 2021

Moçambique
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