O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM), recebeu um financiamento do Banco Mundial, para o custo do Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM) e pretende aplicar parte dos recursos aos pagamentos elegíveis para a contratação de um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais pelo período de 1 (um) ano, renovável, sujeito a avaliação de desempenho.


Objectivo: O CMM pretende contratar um Assistente de Salvaguardas Ambientais e Sociais para apoiar a implementação dos aspectos Ambientais e Sociais do Projecto nas áreas de implementação das respectivas componentes, trabalhando sob supervisão dos Especialistas Seniores de Salvaguardas Ambientais e Sociais. O Assistente de Salvaguardas irá trabalhar em estreita observância dos instrumentos Ambientais e Sociais preparados para o Projecto, nomeadamente: (a) Quadro de Gestão Ambiental e Social, (b) Quadro de Política de Reassentamento, ( c) Plano de Compromisso Ambiental e ( d) Plano de Engajamento das Partes Interessadas.

Principais Responsabilidades:
Realizar as triagens ambientais e sociais dos subprojectos e garantir a sua elegibilidade na fase preparatória dos subprojectos e coordenar com o nível local, distritos municipais e CMM;
Apoiar o processo de categorização dos subprojectos e garantir a elaboração dos relatórios previstos;
Apoiar o cumprimento das Normas Ambientais e Sociais durante o desenho e implementação dos subprojectos;
Apoiar a realização das consultas públicas relacionadas com os subprojectos junto dos grupos alvo;
Apoiar a implementação das normas ambientais e sociais, e directrizes do Banco Mundial relevantes para a implementação dos subprojectos;
Colaborar na elaboração, implementação dos Planos de Reassentamento e Planos de Reassentamento abreviados e monitorar a sua implementação.

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