PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

( CONTRATAÇÃO DE 63 ASSISTENTES SOCIAIS PARA AS DELEGAÇÕES DO INAS, IP)



1. O Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), através do Instituto Nacional de Acão Social ( INAS), recebeu um donativo da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM) e do Fundo Fiduciário de Multi-Doadores (MDTF), para suportar a implementação do Projecto de Protecção Social e Resiliência Económi­ca (SPERP).



2. Para a implementação do projecto, o Instituto Nacional de Acção Social, (INAS­-IP), entidade contratante pretende aplicar parte dos fundos do projecto para a contratação de 63 Assistentes Sociais para as delegações do INAS, IP. O escopo do trabalho incluirá, mas não se limitará as seguintes actividades principais:

• Apoiar os Líderes comunitários ou secretários de bairro na divulgação do PASP, elucidando os seus objectivos, bem como os critérios e o processo de selecção aos beneficiários.

• Manter e alimentar um arquivo com informações e documentos sobre o PASP;

• Actualizar os dados sacio-económicos dos beneficiários no SI;

• Preencher a ficha de candidatura para cada beneficiário pré-seleccionado;

• Participar com os líderes comunitários, chefes de posto, localidade e/ou secretários de bairros nos encontros de divulgação do PASP, pré-seleção e divulgação da lista dos beneficiários pré-selecionados e selecionados;

• Efetuar visitas domiciliárias aos agregados cuja seleção foi contestada durante a divulgação dos beneficiários pré-selecionados ou cuja selecção é proposta, com vista a subsidiar um julgamento mais justo;

• Apoiar os chefes de localidade e/ou secretários de bairros na elaboração da lista dos beneficiários pré-selecionados;

• Compilar as listas de beneficiários pré-selecionados e comunicá-las ao Governo do Distrito e ao INAS;

• Garantir que a lista final de beneficiários selecionados seja divulgada na própria comunidade e uma cópia seja afixada na Comunidade num lugar público e visível para todos;

• Efectuar o acompanhamento dos casos ao nível da comunidade, incluindo a verificação condição socioeconómica dos mesmos;

• Reportar por escrito a Delegação, com conhecimento do Governo do distrito sobre as reclamações e outras ocorrências dos beneficiários e dar o respectivo feedback a essas reclamações e ocorrências;

• Participar na Monitoria e Avaliação dos programas apoiados pelo Projecto.



Os Assistentes Sociais deverão ter no mínimo os seguintes requisitos:

• Nível de Licenciatura em Acção Social, Serviços Sociais, Ciências Sociais, Antro­pologia, Sociologia, Psicologia ou outras áreas afins, entretanto serão conside­rados candidatos com o nível médio;

• Experiência comprovada nas áreas de assistência social, protecção social, de- senvolvimento social e desenvolvimento comunitário;

• Possuir experiência comprovada na implementação de projectos ao nível local;

• Capacidade para planificar, organizar e trabalhar de forma independente;

• Conhecimento e experiência na elaboração de projectos sociais;

• Capacidade para se adaptar a novas necessidades e desafios;

• Possuir Carta de condução de motorizada constitui uma vantagem.



Neste sentido, o INAS, IP, convida candidatos com qualificações requeridas a manifestarem o seu interesse para estas posições, indicando para tal, a delegação a qual concorrem de acordo com o seguinte:

Maputo Cidade, Matola, Manhiça, Chicualacuala, Chibuto, Chõkwé, Xai-Xai, Inhambane, Maxixe, Vilanculos, Caia, Muxungue, Beira, Chimoio, Barue, Tete, Moatize, Marávia, Mocuba, Quelimane, Gurué, Nampula, Angoche, Ribàué,Nacala, Pemba, Montepuez,Mocímboa da Praia, Morrupa,Cuamba, Lichinga. Os Assistentes Sociais serão selecionadas de acordo com os Procedimentos



de Contratação estabelecidos pelo Decreto n.º 5/2016 de 8 de Março, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado. O método de contratação adaptado será de Selecção de Pessoa Singular.



A Carta de Manifestação de Interesse indicando a delegação e a posição a qual concorre, deve ser entregue acompanhada de Curriculum Vitae e Certificado de Habilitações Literárias, no endereço abaixo, até às 15.00 horas do dia 8 de Setembro de 2022, colocados em um envelope selado com as seguintes designações: Assistente Social para a Delegação de : Indicar na Carta de Manifestação de Interesse a Delegação para a qual concorre, enviando as candidaturas para os seguintes endereços:



Delegação / Endereço

Maputo Cidade -

Av. Samora Machel, Prédio Fonte Azul, Porta n.2 11,

2º andar

Matola - Bairro

da Matola "F" Rua das Barreiras, n.2 671, Tell: 21 783036, Matola

Manhiça - Bairro

Autódromo n.º 519, Vila da Manhiça

Chicualacuala - Rua

do Comando, Vila-Sede Eduardo Mondlane, Distrito de Chicualacuala

Chibuto

- Av. Samora Machel, nº 127, Tell: 28872060

Chókwe -

Av. 25 de Setembro, 1º Bairro da Cidade

Xai-Xai

- Rua da Praia, Bairro 5, lnhamissa, Cidade de

Xai-Xai

Inhambane -

Bairro Balane, Avenida Acordos de Lusaka, Cidade de

Inhambane

Maxixe -

Av. 7 de Abril, Tel: 86 3052567

Vilanculos -

Bairro 52 Congresso, Estrada Nacional nº 240,

Cidade de Vilanculo

Caia -

Estrada Nacional Nº 1, próximo à Secretaria

Distrital

Muxúngue -

Estrada Nacional Nº1, 42 Bairro, Posto

Administrativo de Muxúngue

Beira -

Rua Capitão Montana, nº 101, R/C, Bairro de Maquinino, Cidade da Beira

Bárue -

Rua Millenium BIM, 12 de Maio, Vila de Catandica

Chimoio -

Rua da Zâmbia, Tel: 25123231, Chimoio

Tete - Rua

OUA, n.2 1669, Tel: 252 23391, Tete

Moatize -

Bairro 25 de Setembro, ao lado do Tribunal

Marávia -

Bairro Kassuende, Av. 25 de Junho

Mocuba -

Av. Eduardo Mondlane, Estrada Nacional nº 1, Cidade

de Mocuba,

Tel: 24 810202

Quelimane -

EN7, Quelimane, Zambézia, nº 2400

Gurué -

Av. Samora Machel, Bairro Cimento, Te!: 24 910503, Cidade de Gurué

Nampula -

Rua da Unidade, n.º 273, Bairro Napipine, Cidade de

Nampula

Angoche -

Rua Ngungunhane, nº 210, Bairro Central "B"

Ribáue -

Rua do Hospital Rural de Ribáue, Bairro Cimento

Nacala -

Rua 4 de Outubro, Cidade Alta, Nacala Pemba Tell:

86 639606 7

Montepuez -

Av. FPLM, Bairro Merige , Montepuez, Tel: 272 251178



Mocímboa da praia -

Av. Samora Machel, Vila da Mocímboa da Praia, Tel:

86 9855546

Morrupa - Estrada

Nacional N.2 14, Bairro Caciveiro, Vila Municipal de Marrupa

Cuamba -

Av. Samora Machel, Bairro Cimento

Lichinga -

Rua de Nachingueia, Caixa Postal n.2 289,Tel: 87

8947531

8/9/2022

Moçambique
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