Ref .: EOI 19 / PERS/IC/21

1. O Governo de Moçambique (GdM), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), com o apoio do Banco Mundial, aprovou a iniciativa de desenhar um Programa Multifásico designado Programa de Economia Rural Sustentável (PERS)como estratégia de desenvolvimento da economia rural integrada de médio prazo, para reduzir a pobreza rural através do aumento da renda agrícola dos beneficiários alvo e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas. Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Especialista de Procurement de Matching Grants.

2. O objectivo principal do Especialista de Procurement de Matching Grants é assegurar que o Plano de Procurement e a execução do mesmo de cada beneficiário esteja em conformidade com as metas e objectivos dos beneficiários financiados no ambiente dos Matching Grants do PERS e dos outros projectos domiciliados no FNDS.

3. Nesse sentido, o FNDS convida Consultores Individuais a enviarem suas inscrições para esta posição. O Procurement de Matching Grants será responsável por, entre outros:

• Garantir a execução de Procurement Comunitários dos padrões exigidos no Manual de MGS em todas as fases;

• Revêr, dar pareceres o e apoiar a MGU a monitorar a implementação dos planos de procurement de cada beneficiário;

• Formar as equipas de MGU e das PIUs para apoiar os beneficiários no seguinte:

Preparação e actualização do Plano de Procurement;
Elaboração dos Documentos de Concursos (usando documentos-padrão do Manual de Procurement dos MGS ou outros formatos aceitáveis onde forem aplicáveis).
Onde for aplicável, assegurar a publicitação atempada dos concursos públicos, fornecer informações aos potenciais concorrentes (fornecedores, empreiteiro e consultores);
Recepção e avaliação das propostas dos concorrentes como parte integrante das comissões de avaliação;
Negociação de contratos.

Os candidatos interessados com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos:

Curriculum Vitae (3 páginas)
indicando 3 referências contactáveis;
Cópias dos certificados de habilitações autenticadas;
Carta de motivação e Fotocópia do B.I.
Prazo para inscrições: 9 de Julho de 2021, às 14h00, para o endereço abaixo.

9. O endereço é: Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS). Praça dos Heróis, Caixa Postal 1406, rés - do - chão

Tel: 21360957

Edifício do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Email: procurement@fnds.gov.mz

09 de Julho de 2021

• Nível mínimo de licenciatura numa das seguintes áreas: Direito, Gestão Financeira, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Procurement, Economia ou áreas afins;

• Possuir experiência mínima de 5 (cinco) anos em providenciar serviços de procurement, com um mínimo de 3 (três) ano em projectos financiados pelo Banco Mundial ou instituições multilaterais similares;

• Estar familiarizado com as práticas e procedimentos de procurement, incluindo elaboração de cadernos de encargos, abertura e avaliação de propostas dos concorrentes, negociação e gestão de contratos;

• Ter proficiência na língua portuguesa e ser fluente em inglês como língua de trabalho.

5. O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do IPF”, datado de Novembro de 2020, o método de contratação será Consultor Individual (IC).

6. Os critérios para avaliação das Manifestações de Interesse são:

(i) Nível mínimo de licenciatura numa das seguintes áreas: Direito, Gestão Financeira, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Procurement, Economia ou áreas afins;

(ii ) Pos

O FNDS é uma pessoa colectiva de direito público, com personalidade e capacidade jurídica, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tutelada pelo Ministro que superintende a área da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
O FNDS surge da necessidade global de adopção de modelos de desenvolvimento sustentável que prevê o surgimento de fundos multilaterais de financiamento, no cumprimento do novos objectivos de Desenvolvimento sustentável (SDG) aprovados pela ONU, com destaque para as mudanças Climáticas;

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