O UNCDF, através do Serviço Provincial de Economia e Finanças (SPEF), pretende recrutar e prover uma assistência técnica (AT) e capacitação às autoridades governamentais distritais locais para garantir um processo de planificação e orçamento participativo adequado, transparente e responsável, e garantir que isso seja feito através dos sistemas nacionais. A AT, para além do SPEF, terá uma acção coordenada com o Serviço Provincial de Obras Públicas e Habitação e com o Serviço Provincial do Ambiente. A coordenação e o apoio técnico de toda a AT serão feitos por via do Ministério da Economia e Finanças através de uma unidade central de AT na DNPO.

Objectivos e Resultados Parciais do Projecto

O objectivo de desenvolvimento da assistência técnica é reforçar a capacidade institucional dos governos distritais e a capacidade de planificação, orçamento e financiamento do desenvolvimento local, ao mesmo tempo que garante a responsabilidade do governo distrital na gestão dos recursos financeiros a serem canalizados pelo projecto com recurso aos sistemas nacionais. A intervenção irá apoiar o processo de descentralização com especial enfoque no desenvolvimento e teste de um modelo para harmonizar e agilizar as intervenções de desenvolvimento em ambos os espaços -distritos e municípios -, melhorando assim a prestação de serviços em diferentes sectores e áreas de governação local. Almeja-se ir além das intervenções institucionais, esforçando-se para responder às prioridades de nível comunitário por meio de projectos orientados para a subsistência.

Principais Responsabilidades:

Apoiar o Coordenador Nacional de modo a garantir o alcance dos objectivos estratégicos, com qualidade dentro dos prazos estabelecidos no documento do projecto; ü Prestar assessoria para uma melhor gestão e implementação do programa;
Coordenar o desenvolvimento do projecto e contribuir para a elaboração de planos de trabalho anuais, relatórios anuais e trimestrais e outros documentos relacionados com o projecto;
Garantir a entrega dos resultados dos projectos a nível provincial e distrital;
Liderar o apoio às entidades Governamentais Provinciais e Distritais na gestão e utilização dos instrumentos de gestão das finanças públicas;
Estabelecer um mecanismo de comunicação contínua com o Serviço Provincial de Economia e Finanças e com o seu pessoal técnico;
Estabelecer e manter parcerias estratégicas com os parceiros de desenvolvimento no âmbito do Programa, Parceiros de desenvolvimento que operam na província e outras instituições provinciais na implementação dos diferentes programas na província;
Criar uma estratégia activa de mobilização de recursos na província de Niassa;
Realizar análises relevantes dos dados de rotina do programa, a fim de identificar as áreas de melhoria e desenhar ferramentas de avaliação e monitoria do programa;
Divulgar de forma transparente todas as informações do projecto que sejam requeridas pelas entidades governamentais e pelos Parceiros do Programa;
Desenvolver e implementar uma estratégia de desenvolvimento de capacidades das autoridades provinciais e distritais orientadas para a planificação e financiamento;
Trabalhar em estreita coordenação com a Equipa Técnica Provincial na assistência técnica, monitoria e avaliação do progresso dos principais projectos a serem implementados nos distritos.
Verificar que o projecto alcance seus objectivos estratégicos com foco em atingir os seguintes resultados (15%):

O cumprimento integral das regras, regulamentos e políticas internas do UNCDF e PNUD em todos os aspectos da implementação do projecto;
Fortalecer as sinergias e ligações entre as actividades do UNCDF sobre finanças locais e outras abordagens para a gestão das finanças públicas locais e financiamento por outras agências;
Contribuir para uma abordagem conjunta das Nações Unidas na província de Niassa e trabalhar para o estabelecimento de mecanismos de colaboração com parceiros potenciais, incluindo o desenho de acordos de parcerias operacionais e estratégicas;
Facilitar a monitoria e análise do ambiente operacional - relatórios mensais, trimestrais e anuais , incluindo a avaliação dos riscos, e fazer ajustes operacionais rápidos, sempre que necessário, em consulta com o Coordenador Nacional.
Prestar assessoria para uma melhor gestão e implementação de projectos (20%):

Auxiliar o UNCDF, a Coordenação Nacional do Programa e as partes envolvidas em acompanhar o progresso da implementação do projecto, avaliar o progresso e identificar as limitações e lacunas na implementação e fornecer respostas adequadas (aconselhar sobre as metas trimestrais e anuais, indicadores e relatórios);
Coordenar, em estreita colaboração com as estruturas de governativas na província de Niassa,para garantir que o projecto está em alinhamento com os planos nacionais e prioridades provinciais e distritais/municipais, sobretudo no quadro da implementação do processo de descentralização e nas medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas adoptadas pelo país;
Fornecer apoio técnico para a elaboração do Manual de Operação (MdO) na eventualidade de sua adaptação às necessidades locais (incluindo critérios de selecção, planeamento, orçamento, compras, implementação, monitoramento, gestão de contas, etc.);
Fornecer treinamento e suporte relacionado com as autoridades provinciais e distritais com base no MdO;
Analisar e avaliar os dados para garantir a realização dos objectivos do programa e recomendar acção correctiva, quando necessário, para cumprir os objectivos programáticos;
Fornecer apoio técnico e assessorar a equipe do projecto e do governo a nível provincial e distrital e de outros parceiros de desenvolvimento que operam na esfera de Descentralização e na Adaptação às Mudanças Climáticas.
Coordenar e articular os elementos no marco do projecto, tais como revisões mensais, reuniões de estratégia, análises e revisões anuais;
Executar todas as outras tarefas que lhe sejam atribuídas pelo Especialista do Programa e pelo Coordenador Nacional Programa.
Preparar planos, relatórios e outros documentos relacionados com o projecto (30%):

Apoiar o UNCDF na qualidade de Gestor do Programa, e as autoridades provinciais de Niassa, para a elaboração dos planos anuais e trimestrais de trabalho, relatórios, apresentações do projecto e outros documentos relacionados ao projecto; relatórios serão desenvolvidos com o apoio e em coordenação nacional e do UNCDF;
Apoiar a preparação de relatórios técnicos e financeiros do projecto e facilitar a sua divulgação para os parceiros de desenvolvimento que participam no programa;
Contribuir com conselhos técnicos para extrair lições aprendidas e boas práticas para uma correcta avaliação final, assim como apoiar os processos de auditoria e relatórios de monitoria.
Estabelecer e manter parcerias estratégicas e implementação da estratégia de mobilização de recursos com foco na realização dos seguintes resultados (10%):

Reforçar as parcerias a nível nacional e provincial para o alcance dos resultados do projecto na província e não só;
Contribuir para uma abordagem coordenada das Nações Unidas para trabalhar na província de Niassa, através do desenvolvimento de parcerias fortalecidas com as agências das Nações Unidas, instituições governamentais, doadores bilaterais e multilaterais, sector privado e sociedade civil na prossecução dos objectos do Programa; ü Determinar as áreas programáticas de cooperação com base nos objectivos estratégicos do UNCDF, PNUD e outras agências das Nações Unidas, tendo em consideração as políticas e estratégias do país e as prioridades dos doadores;
Analisar e pesquisar as informações sobre os doadores e identificar possíveis áreas de cooperação;
Identificar oportunidades para novas intervenções de desenvolvimento socioeconómico a nível local;
Apoiar na elaboração e articulação da estratégia de mobilização de recursos, em colaboração com o escritório do UNCDF em Maputo e do escritório Regional do UNCDF em Addis Abeba.

Os candidatos interessados poderão consultar os Termos de Referência em www.mef.gov.mz ou nos endereços abaixo para onde deverão, igualmente, ser enviadas as suas candidaturas:

Serviço Provincial de Economia e Finanças de Niassa – Lichinga (no Departamento de Administração e Recursos Humanos – Repartição de Recursos Humanos;

Direcção Nacional de Planificação e Orçamento – Ministério da Economia e Finanças (Av. Julius Nyerere, nº 446, Torre B, 6º andar, Maputo; www.mef.gov.mz).

Mestrado em Administração Pública, Ciência Política, Economia, Administração de Empresas, Planeamento do Desenvolvimento ou áreas afins;
Caso o candidato não tenha o grau de Mestrado, deve ter o grau de licenciatura numa das áreas descritas no número anterior e pelo menos 9 anos de experiência;

Competências Funcionais:

Competências Corporativas:
Demonstra integridade modelando os valores das Nações Unidas e padrões éticos.
Promove a visão, missão e objectivos estratégicos do UNCDF;
Mostra sensibilidades no âmbito cultural, de género, de religião, raça, e idade;
Trata as pessoas de forma justa, sem favoritismo.
Competências Funcionais:

Gestão do Conhecimento e Aprendizagem
Promove a gestão do conhecimento no PNUD e UNCDF num ambiente de aprendizagem através de liderança e esforço pessoal;
Tem conhecimento prático aprofundado de questões de desenvolvimento multidisciplinar, descentralização fiscal e abordagens para a gestão pública das finanças locais e mudanças climáticas;
Trabalha activamente no fortalecimento das capacidades das autoridades provinciais e distritais. Age e aplica habilidades recém-adquiridas;
Busca e aplica o conhecimento, informação e melhores práticas dentro e fora do PNUD e UNCDF.
Desenvolvimento e Eficácia Operacional:

Forte capacidade de gerir múlt

Demonstra fortes habilidades de comunicação oral e escrita em Português e em Inglês;
Fluente em Português.
Um bom domínio de Inglês falado e escrito.

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