O candidato a esta posição reportará directamente ao Gestor Ambiental e Social. A função dos Oficiais de Ligação com a Comunidade (CLO) & do Mecanismo de Apresentação e Resolução de Queixas (GRM) foi especificamente concebida para responder aos requisitos empresariais e do projecto da SNTE como veículo de propósito especial criado para desenvolver, implementar, manter e operar a infra-estrutura do Projecto de Transporte de Energia de Temane (TTP). A SNTE é integralmente detida pela Electricidade de Moçambique E.P. (EDM).



A função dos Oficiais de CLO & GRM será aplicável na fase de implementação do projecto. O papel do CLO & GRM é facilitar a interacção entre o projecto SNTE e as Pessoas e Agregados Familiares, autoridades governamentais locais e outras partes interessadas Afectados pelo Projecto. Este papel é fundamental na obtenção de acesso à terra, discussão dos impactos do projecto e negociação dos acordos de modo a promover a sustentabilidade geral do Projecto.



O Oficial do CLO & GRM será responsável pela criação de um processo de registo de queixas e gestão do mecanismo de resolução, de acordo com o processo de resolução de queixas estabelecido, e garantir uma boa informação e comunicação com as comunidades afectadas.



Perfil do Candidato

O titular da posição de CLO & GRM deverá ser a interface entre o Projecto SNTE e a comunidade afectada incluindo as Famílias Afectadas pelo Projecto; prestar apoio à planificação e implementação das actividades do Projecto na comunidade; facilitar a ligação harmoniosa entre SNTE, empreiteiros e autoridades locais, mantendo contacto regular e troca de informações; em relação às instruções do Gestor Ambiental e Social, transmitir instruções e mensagens ao Empreiteiro de uma forma rápida; mobilizar a comunidade para as reuniões de engajamento com as partes interessadas, gerir o processo de registo e informar sobre as decisões e resultados; organizar as reuniões de engajamento com a comunidade, prestando apoio para a agenda, garantir uma participação significativa e interacção numa linguagem e cultura apropriadas.



O CLO/GRM deverá igualmente manter registos detalhados e precisos das reuniões, incluindo agendas, actas das reuniões e passos/acções subsequentes. Os detalhes das reuniões realizadas ou canceladas também devem ser registados; entregar documentos a todas as partes interessadas e da mesma forma receber documentos tanto das partes externas e internas; fazer acompanhamento dos processos de aprovação de documentos pelas autoridades competentes de forma atempada e coerente e manter o Gestor Ambiental e do Projecto actualizados conforme necessário; assegurar que as comunidades em locais de construção são mantidas a par dos desenvolvimentos do projecto e que os canais de comunicação permanecem abertos para as comunidades.



Adicionalmente, o CLO/GRM deverá responder às preocupações da comunidade, garantindo que as mesmas são trazidas à atenção da SNTE e facilitar o processo de resolução dos problemas; agir na qualidade de ponto focal do projecto em nome do Gestor do Projecto dentro da SNTE; ser responsável por garantir que os documentos do projecto da SNTE e os registros são arquivados; prestar assistência à SNTE na identificação de potenciais problemas e nós de estrangulamento; prestar contas ao Gestor Ambiental e Social diária e semanalmente sobre problemas da comunidade e sobre a resposta do projecto a esses problemas.



São também principais responsabilidades do titular da função de CLO & GRM:



Actualizar-se sobre os desenvolvimentos semanais e diários do projecto;
Mediar problemas entre os membros da comunidade e pessoal do projecto;
Levar as preocupações dos líderes comunitários e residentes sobre o projecto às autoridades governamentais relevantes e ao Gestor do Projecto;
Dar a retroalimentação (feedback) sobre a dinâmica geral da comunidade à equipa da Ambiental & Social da SNTE de modo a tomarem acções oportunas;
Receber e documentar preocupações e reclamações;
Gerir reclamações e queixas, investigando os problemas e ser facilitador da resolução dos mesmos;
Elaborar relatórios semanais e mensais; e
Em consulta com os membros da equipa Ambiental & Social da SNTE, informar a comunidade, e autoridades distritais sobre assuntos relacionados com o Projecto;
Realizar quaisquer outras funções que lhe possam ser atribuídas;


Estabelecer ligação com as comunidades afectadas e ONGs para ter informações sobre o registo do processo de queixas e resolução;
Registrar e tratar todas as queixas recebidas das Pessoas Afectadas pelo Projecto (PAP) em relação à compensação e/ou reassentamento aos impactos ambientais e sociais do projecto, sejam elas recebidas directamente ou através das Comissões de Reassentamento, ONGs ou Empreiteiros;
Arquivar todas as queixas recebidas das Pessoas Afectadas pelo Projecto (PAP) assim que elas tiverem um desfecho.
Estabelecer ligação com as Comissões de Reassentamento para a organização de reuniões e/ou visitas ao local para análise oportuna das queixas registadas na presença dos autores, e proposição de resoluções;
Fazer acompanhamento das resoluções das Comissões de Reassentamento e sua implementação oportuna pelos empreiteiros de EPC e informação permanente das partes interessadas sobre o estado de resolução das queixas;
Garantir a coordenação de acções das ONGs no local do projecto e rever a implementação do Plano de Gestão Ambiental e Social e do Plano de Acção de Reassentamento;
Assegurar o registo das queixas do local de trabalho dos funcionários e acompanhamento com as lideranças dos empreiteiros EPC e com os Sindicatos; e
Garantir a elaboração de relatórios mensais sobre a situação da resolução das queixas e propor medidas correctivas caso note-se lacunas.


Os seguintes atributos são necessários para os potenciais candidatos:



Grau de Licenciatura em Ciências Sociais ou áreas afins, comprovado por intermédio de Certificado de Habilitações;
Exige-se um mínimo de 2 anos de experiência em comunicação e áreas relacionadas com articulação, interpretação/tradução;
Experiência de trabalho com as comunidades;
Experiência de trabalho com organizações nacionais ou internacionais;
Experiência prévia com as Agências de Desenvolvimento é desejável;
Capacidade comprovada de trabalhar de forma independente com supervisão e orientação mínimas;
Capacidade de trabalhar com os outros de uma forma participativa e de capacitação;
Excelente habilidade de comunicação e de relações interpessoais;
Boa capacidade de elaboração de relatórios;
Ser auto-motivado, versátil e adaptável a diferentes culturas e pessoas;
Capacidade de fazer várias tarefas simultaneamente (multi-task) e priorizar horários de trabalho;
Ter forte ligação com a comunidade, mobilização e capacidades de negociação;
Conhecimento da Área do Projecto/arredores, incluindo a sua dinâmica sócio-política;
Formações sobre CLO e GRM;
Alto nível de conhecimento informático; boa experiência no uso do Microsoft Office;
Boa capacidade de organização;
Atenção aos detalhes e excelente capacidade de escuta;
É desejável ser fluente em Português e Inglês e língua(s) da área do Projecto;
Dá-se preferência a quem tiver experiência de trabalho com partes interessadas ou no desenvolvimento comunitário;
Ser sensível ao contexto local e dinâmica política; e
Disponibilidade para viagens e acomodar-se em zonas remotas, conforme exigido.






Como se Candidatar?
As candidaturas deverão ser submetidas no seguinte portal https://recrutamento.edm.co.mz até o dia 26 de Outubro de 2020

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