MUNICÍPIO DE MAPUTO
PELOURO DE INFRA-ESTRUTURAS URBANAS
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS URBANA
ANÚNCIO DE CONCURSO PARA CONTRATACÃO DE PESSSOAL

Nos termos do Despacho de 21 de Novembro de 2023, da Exma Senhora Vereadora de Descentralização, Boa Governação e Recursos Humanos, está aberto o concurso de ingresso no prazo de 30 dias, nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 14 e 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. 4/2022, de 11 de Junho, conjugado com o artigo 4 do Regulamento o mesmo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 32/2023, de 8 de Junho, a contar da data de publicação do presente anúncio, para provimento de vagas dos agentes sazonais do Estado abaixo indicado: Agentes Sazonais/ Auxiliares (60 vagas)



Actividades: melhorar e mantero sistema de drenagem em condições de responder com eficiência amento das águas pluviais através da limpeza de valas, garantir o corte e remoção rotineira de vegetação, desassoreamento de canais e valas nas bermas ao longo de Taludes das valas e bacias de retenção, remoçāo de resíduos sólidos no interior das bermas das valas incluído transporte ao vazadouro, drenageme remoçāo de solos nas bermas, aquedutos, box couvert, quedas, remoção de vegetação cortada e todo tipo de resíduos resultantes da limpeza e a respectiva deposição em locais apropriados.



Requisitos Gerais:
a) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Municipal;

b) Nacionalidade moçambicana;

c) Declaração sob compromisso de honra;

d) Declaração do Bairro;

e) Possuir 7ª Classe do Sistema de Educação Nacional;

f) Bom relacionamento interpessoal;

g) Aptidāo física;

h) Registo Criminal;

i) Ter a idade compreendida entre 18 e 35 anos;

) Número Único de lIdentificaçāo Tributária (NUIT);

k) Sanidade mental e capacidade física compatível com actividade que vai exercer na Administração Pública; e

l) Bilhete de Identidade.



Nota: Os candidatos residentes nos locais próximo das valas de drenagem tem uma vantagem da selecção, com vista a reduzir custo de transporte e maior apropriação pela comunidade relativamente a manutenção das valas e drenagem.



Local de Candidatura
As candidaturas devem ser submetidas na Direcção Municipal de Infra-Estruturas Urbanas, sita na Av. Joaquim Chissano, Bairro do Aeroporto, n, 923, Caixa Postal n.° 2826, Cel: 823014446, próximo do Centro de Saúde de Xipamanine, mediante os documentos acima mencionados, cujas minutas estão disponíveis na

Instituição.



Maputo, 2023

A Direcção Municipal de Infra-Estruturas Urbanas

Moçambique
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