1. O Instituto Nacional de Estatística (INE) recebeu uma Subvenção da Associação para o Desenvolvimento Internacional (AID) uma instituição do Banco Mundial, para implementação do Projecto de Estatísticas Nacionais e Dados para o Desenvolvimento (PENDD) e pretende usar parte desses fundos para contratação de um Consultor para Actualização do Manual de Registro de Instituições Sem Fins Lucrativos em Moçambique (ISFL).

2. O Consultor será responsável, entre outras actividades:

Mostrar os tipos de ISFL existentes actualmente em Moçambique, definir o perfil e características das ISFL que operam em

Moçambique, descrever os procedimentos de constituição de uma ISFL; descrever os processos de reconhecimento, registro e extinção de uma ISFL; caracterizar as obrigações fiscais das ISFL e mostrar como funciona o Banco de dados acerca das ISFL.

3. O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Financiamento de Projectos de Investimento, editado em Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018.

5. Prazo de execução da consultoria

O Contrato terá duração de 5 meses, a partir da data de celebração do contrato.
6. Local de submissão das Manifestações de Interesse

Os Candidatos interessados e com perfil requerido deverão submeter Carta de Manifestação de Interesse acompanhada de Curriculum Vitae, cópias de certificados e diplomas de qualificações académicas e pelo menos 3 referências, até às 15 horas do dia 16 de Julho de 2021 no endereço seguinte:

Instituto Nacional de Estatística – UGEA, Avenida 24 de Julho nº1989, Piso 09- Sala 0901, Cidade de Maputo.

7. Os Termos de Referência e outros detalhes sobre a consultoria poderão ser obtidos no endereço acima. Somente o candidato seleccionado será convidado para apresentar proposta técnica e financeira

16 de Julho de 2021

Instituto Nacional de Estatística

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