De acordo com o despacho de 30/5/2024, do Exmo Senhor Director Provincial do STAE da Cidade de Maputo, está aberto o concurso Páblico de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, para a contratação de Agentes Eleitorais para prestar serviços no STAE da Cidade e nas respectivas Direcções Distritais, nas seguintes categorias:

Formador Nacional de Membro da Mesa de Voto (26 vagas);
Formador Provincial de Membro da Mesa de Voto (422 vagas); e
Membros da Mesa de Voto MMV’s (3.812 vagas)

2. Requisitos Gerais:
a) Ter Nacionalidade Moçambicana;


b) Fotocópia de Certidão de Habilitações Literárias ou Profissionais autenticada;

c) Fotocópia de Bilhete de Identidade ou Certidão de Narrativa Completa de Registo de Nascimento;


d) Idade não inferior a 18 anos; e) Mapa de Junta de Saúde;

f) Certidão de Registo Criminal;

g) Documento Militar;

h) Declaração do Candidato sob Compromisso de Honra;

i) Curriculum Vitae;e

j) Declaração de Número Único de Identificação Tributária (NUIT).

3. Requisitos Específicos:
I) Formador Nacional de Membro da Mesa de Voto
a) Possuir nível de Licenciatura ou equivalente;

b) Possuir experiência como formador;

c) Habilidade de comunicação;

d) Ter disponibilidade total durante a vigência do contrato; e

e) Ter espírito de responsabilidade no trabalho individual e colectivo.

II) Formador Provincial de Membro da Mesa de Voto
a) Possuir nível de Bacharel;

b) Possuir experiência como formador;

c) Habilidade de comunicação;

d Ter disponibilidade total durante a vigência do contrato;

e) Ter espírito de responsabilidade no trabalho individual e colectivo.

III) Membro da Mesa de Voto (MMVs)
a) Possuir 7a classe do Sistema Nacional de Educação ou equivalente;

b) Possuir experiência como MMV;

c) Habilidade de comunicação;

d) Alto sentido de responsabilidade e trabalho em equipa;

Tabela de Distribuição dos MMV’s ao nível dos Sete Distritos Municipais
Nº Direcção Distrital do STAE Endereço Nº de vagas
1 KaMpfumu Av. Samora Machel, Prédio Fonte Azul 1º Andar. 304
2 NhlamanKulu Av. 24 de Julho n°3998, R/C. 524
3 KaMaxakeni Bairro Maxaquene “C”, Rua Luís Parruque, Q. 36, ao lado da Associação Esperança. 608
4 KaMavota Bairro de Laulane, Q. 13, Casa 632, Próximo da Escola Primária SOS 1104
5 KaMubukwana Bairro 25 de Junho B, Rua da Banana, Casa nº 52 1084
6 Katembe Bairro Chali, Quarteirão 6, Parcela 80/A1. 52
7 KaNyaka Bairro Ribjene, na antiga Loja do Sr. Maurício Noge (Zona Comercial). 36
Total dos Membros de Mesa de Assembleia de
Voto

3812
4. A admissão ao concurso é solicitada ao Exmo Senhor Director Provincial do STAE da Cidade de Maputo, por meio de requerimento com a assinatura reconhecida, no qual deverá ser indicada a vaga pretendida, e acompanhado dos documentos indicados nas alíneas b), co) , h), i) e j),do nº 2.

5. 0s documentos mencionados nas alíneas e), f) e g), do nº 2 serão apresentados aquando do processo de contratação.

6. As candidaturas para as vagas nas categorias Formador Nacional e Provincial de Membro da Mesa de Voto, deverão dar entrada na Secretaria do STAE – Cidade, sito no Prédio Zambeze, Av. Karl Marx, nº 1440, R/C.

7. As candidaturas para as vagas de Membro da Mesa de Voto (MMV’s), deverão dar entrada nas sedes das Direcções Distritais do STAE, conforme os endereços na tabela acima

8. A entrega das candidaturas para vagas de Membro da Mesa de Voto (MMV’s) deve ser efectuada em função do Distrito Municipal onde reside o candidato.

9. A entrega de candidaturas deve ser efectuada no horário normal do expediente (7.30 às 15.30 horas).

10. As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no mesmo local de entrega da candidatura.

Prédio Zambeze. Av Karl Marx nº 1440 R/C Telefone 853096366. Fax 21305157

Maputo, aos 3 de Junho de 2024

Validade: 03 de Julho de 2024

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