DIRECÇÃO DE ELECTRIFICAÇÃO E PROJECTOS

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – Consultor Individual)

País: MOÇAMBIQUE

Projecto: Corredor de Energias Verdes

Concessão N.: IDA-E3030

Nome do Contrato: Especialista Ambiental

O Governo de Moçambique (GM) obteve fundos de Banco Mundial para financiar o custo do Projecto de Energias Verdes. Os fundos foram canaliza- dos através da Electricidade de Moçambique, F.P. (FDM) como Agência de Implementação do Projecto, e prelende aplicar parle dos fundos para serviços de consultoria individual.

Os serviços de consultoria individual (“Os Serviços”) incluem a assistência técnica à equipa de implementação do Projecto, no cumprimento das exi- gências ambientais de acordo com as politicas do financiador e da legislação nacional. O consultor irá trabalhar em tempo inteiro por um período de 64 meses, com previsão de início para Setembro de 2025.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para os serviços de consultoria em referência, podem ser encontrados através do seguinte Link: https://drive.google.com/drive/folders/1zXBTIBFszizLx1hDOiqStuIARRj8[pl?usp=sharing

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), convida Consultores Individuais (“Consultores”) elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores Individuais interessadas devem submeter CVs com informações demonstrando que possuem qualificações necessárias e expe riência relevante para executar os serviços. Os critérios de selecção são os seguintes: (i) No mínimo licenciatura em Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais, Ciencias Naturais ou em áreas afins e tendo certificações relevantes tais como IAIA ou equivalente, constitui uma vantagem. (ii) No mini- mo 8 anos de experiência como especialista ambiental em projectos de construção civil ou de construção de infra-estruturas eléctricas, com participação em pelo menos três projectos financiados por instituições financeiras internacionais tais como, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento. (iii) Ter conhecimento da legislação ambiental nacional, boas práticas e outros regulamentos, bem como experiência em projectos de linhas de transpor te de energia, constitui uma vantagem.

Chama-se atenção aos Consultores interessadas à Secção III, parágrafos 3.14; 3.16 e 3.17 dos regulamentos do Banco Mundial “Selecção e Contratação de Consultores para Mutuários da IPF do Banco Mundial”, Edição Setembro 2023 (“Regulamento de Procurement”), estabelecendo a política do Ban- co Mundial sobre conflito de interesses.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção do Consultor Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário laboral, das 08:30 às 16:00 horas locais.

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (Formato físico ou por endereço electrónico) até dia 3 de Junho de 2025, 14 horas locais, claramente marcados “Manifestação de Interesse para Consultor Ambiental Individual do Projecto Corredor de Energias Verdes”.

O endereço acima mencionado é

Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)

Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)

Av. Filipe Samuel Magaia 368 1o Andar,

Att: Sr. Director

Email: procurement.songomatambo@edm.co.mz

C.Postal 2904

Maputo, Mozambique

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