País: Moçambique

Projecto: Corredor de Energias Verdes

Concessão N.°: IDA-E3030

DIRECÇÃO DE ELECTRIFICAÇÃO E PROJECTOS

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – Consultor Individual)

Nome do Contrato: CC

Referência N.: MZ-EDM-486425-CS-INDV-OHS

O Governo de Moçambique (GdM) obteve fundos de Banco Mundial para financiar o custo do Projecto de Energias Verdes. Os fundos foram canalizados através da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) como Agência de Implementação do Projecto e pretende aplicar parte dos fun- dos para serviços de consultoria individual.

Os serviços de consultoria individual (“Os Serviços”) incluem a assistência técnica à equipa de implementação do projecto na satisfação das exigências relacionadas à Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, de acordo com as normas do financiador, bem como da legislação na- cional. O consultor irá trabalhar em tempo inteiro por um período de 64 meses, com previsão de início para Setembro de 2025.

Os Termos de Referência (TOR) detalhados para os serviços de consultoria em referência, podem ser encontrados através do seguinte Link: https://drive.google.com/drive/folders/15cdEu0_MXvpRTUY8Xj7GvOP/HTbeXk?usp=sharing.

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), convida Consultores Individuais (“Consultores”) elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os Serviços. Os Consultores Individuais interessadas devem submeter CVs com informações demonstrando que possuem qualifica- ções necessárias e experiência relevante para executar os serviços. Os critérios de selecção são os seguintes: (i) No mínimo licenciatura em En- genharia ou em áreas relevantes para a actividade e tendo certificações como NEBOSH ou equivalente constitui uma vantagem. (ii) No mini- mo 8 anos de experiência comprovada em Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho em projectos de construção civil ou de infra- estruturas eléctricas, com participação em pelo menos três projectos financiados por instituições financeiras internacionais tais como Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento. (iii) Ter conhecimento do regulamento nacional relacionado à Saúde Ocupacional e Seguran- ça no Trabalho, boas práticas e outros regulamentos, bem como experiencia em projectos de linhas de transporte de energia, constitui uma vantagem.

Chama-se atenção às Empresas de Consultoria interessadas à Secção III, parágrafos 3.14; 3.16 e 3.17 dos regulamentos do Banco Mundial “Selecção e Contratação de Consultores para Mutuários da IPF do Banco Mundial”, Edição Setembro 2023 (“Regulamento de Procurement”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção do Consultor Individual, estabelecido no Regulamento de Aquisições. 7. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário laboral, das 08:30 às 16:00 horas locais.

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (Formato fisico ou por endereço eletrónico) até dia 3 de Ju- nho de 2025, 14 horas locais, claramente marcados “Manifestação de Interesse para consultor individual de Saúde Ocupacional e Seguran- ça no Trabalho do Projecto Corredor de Energias Verdes”.

O endereço acima mencionado é:

Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)

Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)

Av. Filipe Samuel Magaia 368 1o Andar,

Att: Sr. Director

Email: procurement.songomatambo@edm.co.mz

C.Postal 2904

Maputo, Mozambique

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