3. ÂMBITO DO TRABALHO

O (a) Oficial de Salvaguarda Ambiental deverá exercer a posição com dedicação e será responsável por implementar, de forma eficiente, íntegra e transparente todas as actividades ambientais, garantindo que esses processos estejam em conformidade com os planos e orçamentos estabelecidos, e que sempre estejam em conformidade as normas do Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial (BM), bem como do Governo de Moçambique (GdM) especificados no Acordo de Financiamento entre o GdM e o BM, e nas leis e regulamentos do país.

O(a) Oficial Ambiental deverá trabalhar, de forma colaborativa e complementar, em estreita coordenação com a UGP a nível central e a Equipa Municipal estabelecida para o projecto a nível local e, reportar directamente ao Coordenador do Projecto, e sempre que solicitado, ao Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento a Habitação.

FUNÇÃO

Reportando ao Coordenador do Projecto, será responsável por liderar os aspectos ambientais durante a implementação dos instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais (IAS) do projecto a nível do município, garantindo a conformidade com as normas do BM e como a legislação Moçambicana aplicáveis; contribuir com os aspectos ambientais durante as visitas de campo nas áreas de intervenção do projecto para avaliar potenciais riscos, discutir medidas de mitigação, incluindo necessidades de fortalecimento da capacidade institucional das instituições envolvidas no projeto; liderar os aspectos ambientais na avaliação preliminar (triagem) dos subprojectos seguindo os instrumentos ambientais e sociais (IAS) do projecto, incluindo definição de categoria, instrumentos IAS requeridos, instrução dos processos de aprovação e licenças necessários para cada subprojecto; liderar os aspectos ambientais na elaboração dos Termos de Referência para contratação das consultorias que irão preparar os estudos de impacto ambiental e social, respectivos planos de gestão, eventuais outros planos específicos e demais instrumentos de gestão ambiental e social, que deverão integrar os documentos de licitação para execução dos subprojectos; em coordenação com as Equipas Técnicas Municipais garantir a monitoria da implementação e o cumprimento dos pressupostos nos instrumentos ambientais e sociais do projecto, nomeadamente o Plano de Engajamento de Partes Interessadas; mecanismo de Diálogo e Reclamações; o Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS) incluindo os Manuais de Procedimentos e Boas Práticas Ambiental e Social (MPBPAS) preparados e por preparar para os subprojectos em implementação; coordenar juntamente com a equipa municipal, bem como estabelecer procedimentos a serem seguidos com outros intervenientes nas obras de construção nomeadamente empreiteiro e fiscal, em relação aos aspectos ambientais na obra; coordenar a gestao e monitoria dos riscos ambientais das actividades do projecto ao nível das obras, trabalhadores e comunidades circunvizinhas; monitorar os processos de trabalho das obras de construção nas diferentes subcomponentes do projecto no município, identificando factores de risco de acidentes do trabalho, a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; garantir e coordenar a execução de treinamentos para trabalhadores em programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes laborais bem como avaliar seus resultados, sugerir atualização dos mesmos, sempre que necessário; garantir a implementação de normas de segurança referentes as obras de construção n no sentido de observância das medidas de saúde, higiene e segurança no trabalho integrando aspectos de prevenção para benefício do trabalhador; liderar, em coordenação com a equipa municipal e os pontos focais locais (comunitários), o controle dos aspectos ambientais no estabelecimento e pleno funcionamento do Mecanismos de Diálogo e Reclamações (MDR) do Projecto, incluindo a supervisão de todos os processos de recebimentos de queixas, documentação, acompanhamento, resposta e encerramento dentro dos prazos estabelecidos, e de forma transparente; contribuir com o pontos ambientais pertinentes para o desenvolvimento do projecto na elaboração do Plano e Orçamento Anual do projecto, identificando todas as actividades a nível local e seus custos que devem ser incluídos; liderar em coordenação com as equipas municipais, a implementação do PEPI, incluindo realização das reuniões de consulta sempre que necessárias (comunitária e institucional), com as partes interessadas e afectadas; contribuir com os aspectos ambientais dos relatórios periódicos do progresso do Projecto; contribuir para que sejam mantidos registos, arquivo físico e eletrónico de todos processos de salvaguardas do projecto a nível local; contribuir com os aspectos ambientais em todas as missões de preparação e de apoio à implementação do projecto a nível local e para implementação das acções acordadas entre o Banco Mundial, e o governo, assegurando que as mesmas sejam implementadas com sucesso e dentro dos prazos acordados; contribuir para a implementação e a conclusão oportuna das auditorias de salvaguardas, organizando e disponibilizando toda informação requerida, dentro dos prazos previstos e em formato adequado; e informar imediatamente a UGP e o Coordenador do Projecto (e a equipe de especialistas ambientais e sociais do Banco Mundial caso se faca necessário) sobre qualquer ocorrência de incidentes no projecto e/ou não cumprimento das normas ambientais e sociais do Banco Mundial e do país;

A possibilidade de trabalhar em um projecto que oferece condições salariais compatíveis com o grau de experiência e nível de responsabilidade da função, bem como, oportunidades de desenvolvimento pessoal.

Para a candidatura segue o link da sua cidade:

Nampula, Nampula Province: https://encurtador.com.br/fQzkb
Pemba, Cabo Delgado: https://encurtador.com.br/GtCcD

28 de Janeiro de 2025

Licenciatura em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Educação Ambiental, ou outras áreas relevantes á questões de salvaguarda;

Pelo menos 5 anos de experiência na área ambiental do sector público e /ou privado em Moçambique;
Experiência comprovada de trabalho em projectos financiados pelo Banco Mundial;
Experiência comprovada em preparação de estudos de avaliação de impactos ambientais, preparação e implementação de planos de gestão ambiental, de preferência em áreas urbanas, bem como na implementação e gestão de aspectos de saúde, higiene e segurança ocupacional;
Habilidade comprovada na utilização de ferramentas informáticas para planificação e gestão de projectos (MS Project), gestão de informação geográfica (ArcGIS), desenhos técnicos (ArcCAD), produção de conteúdos (MS Word), apresentações (MS Power Point), planilhas (MS Excel);
Fluente em Português (escrito e falado);
Conhecimento da língua inglesa será considerado uma vantagem;
Disponibilidade para deslocações regulares aos municípios beneficiários do projecto;
Residente em Pemba & Nampula;
Nacionalidade Moçambicana.

Moçambique
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