De acordo com o Despacho da Exma. Senhora Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mocímboa da Praia exarado no dia 30 de Julho de 2025, está aberto o Concurso Público num prazo de 30 dias a contar a data de fixação do presente aviso, para o ingresso, nos termos do nº 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 4/2022 de 11 de Fevereiro, para provimento de 55 (Cinquenta e cinco) vagas para o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Mocimboa da Praia, nas seguintes carreiras:

1. Técnico Superior N1 (3) vagas;
2. Técnico Superior em Direito (1) vaga;
3. Técnico Superior em Administração Pública N1 (1) vaga;
4. Técnico Superior em Contabilidade e Auditoria (1) vaga.
De acordo com o Despacho da Exma. Senhora Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mocímboa da Praia exarado no dia 30 de Julho de 2025, está aberto o Concurso Público num prazo de 30 dias a contar a data de fixação do presente aviso, para o ingresso, nos termos do nº 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 4/2022 de 11 de Fevereiro, para provimento de 55 (Cinquenta e cinco) vagas para o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Mocimboa da Praia, nas seguintes carreiras:

1. Técnico Superior N1 (3) vagas;
2. Técnico Superior em Direito (1) vaga;
3. Técnico Superior em Administração Pública N1 (1) vaga;
4. Técnico Superior em Contabilidade e Auditoria (1) vaga.
Requisitos: Ter certificado que confere ter concluído a formação Técnico Superior.

5. Técnico Médio profissional de Topografia (1);
6. Técnico Médio profissional de Contabilidade Pública (1) vaga;
7. Técnico Médio profissional de Informática (1) vaga;
Requisitos: Ter certificado que confere ter concluído a formação Técnico-Profissional.

8. Técnico Médio Geral (10) vagas;
9. Agente de Serviço (5) vagas;
10. Auxiliar Administrativo (3) vagas;
11. Auxiliares (10) vagas,
12. Operário (3) vagas;
13. Assistente Técnico (4) vagas;
14. Técnico da Policia Municipal (5) vagas;
15. Assistente da Polícia Municipal (4) vagas;
16. Auxiliar Administrativo da Polícia Municipal (2) vagas.
Ter certificado que confere ter concluído a formação Técnico-Profissional.

Poderão candidatar-se todos cidadãos de nacionalidade moçambicana com idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;

Requisitos para Candidatura
O pedido de admissão ao concurso é feito por meio de um requerimento dirigido a Excelentissima senhora Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mocímboa da Praia, com assinatura reconhecida pelo notário, acompanhado por seguintes documentos:

a) Número Único de Identificação (NUIT)
b) Cópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias ou profissionais do nível adquirido a que pretende ser enquadrado;
c) Cópia do BI autenticado ou certidão de nascimento original;
d) Certidão de aptidão física e Mental para o exercício da actividade;
e) Certidão do registo Criminal;
f) Duas fotos tipo passe (Vagas de Polícia 3 fotos);
g) Comprovativo de inscriação ou cumprimento do serviço militar obrigatório;
h) Declaracao sob compromisso de honra de nao ter sido expulso do Aparelho do Estado;
i) Curriculum Vitae.
A selecção no concurso será feita através de:
Prova de Conhecimeto (escrita), Exame psicotecnico (vagas de Policia), Exame medico (vagas de Polícia) e Entrevista profissional.

O processo de candidatura deve dar entrada no sector de Recursos Humanos do Conselho Municipal da Vila de Mocímboa da Praia, nas horas normais de expediente.

Validade: 03 de Setembro de 2025

Mocímboa da Praia, aos 4 de Agosto de 2025
O Chefe do Gabinete da Presidente

Moçambique
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